Data de Envio | Setor | Ato |
16/09/2016 16:25
| DP | |
05/09/2016 09:42
| COEX | Informação nº 6561/2016 - |
01/09/2016 15:35
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 439/2016 - |
26/08/2016 17:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2235/2016 - |
04/07/2016 17:13
| COEX | Instrução nº 496/2016 - |
04/07/2016 15:08
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1610/2016 - |
01/07/2016 11:10
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 997/2016 - |
01/07/2016 11:10
| COEX | Informação - Contas Irregulares nº 106/2016 - |
01/07/2016 11:10
| COEX | Instrução de Cobrança nº 683/2016 - |
01/07/2016 11:10
| COEX | Informação nº 4816/2016 - |
07/06/2016 16:17
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1626/2016 - |
03/06/2016 11:01
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1416/2016 - |
19/05/2016 16:29
| S2C | Acórdão nº 2193/2016 - |
11/04/2016 09:16
| GCNB | |
25/02/2016 16:04
| SMPjTC | Parecer nº 4044/2016 - Devolução dos valores e aplicação de multa Violação dos artigos 37, II, CF; 39 da CE; e Prejulgado nº 06 desta Corte. Parecer Ministerial pela devolução de valores e aplicação de multa administrativa e nova TCE. |
20/10/2014 11:25
| DCM | Instrução nº 1021/2016 - INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL - IPMCA. Tomada de Contas Extraordinária. Análise do 2º Contraditório. Aquisição de serviços de assessoria contábil. Violação ao Prejulgado nº 6 e ao art. 37, II da Constituição Federal. Configurada resp |
04/09/2014 11:21
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 6627/2014 - |
04/09/2014 11:21
| DP | Informação nº 15545/2014 - |
04/09/2014 11:21
| DP | Ofício de Contraditório nº 15863/2014 - |
04/09/2014 11:21
| DP | Ofício de Contraditório nº 15864/2014 - |
18/08/2014 10:30
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3554/2014 - |
11/08/2014 09:01
| SMPjTC | Parecer nº 10960/2014 - Expedição de determinação Comunicação de irregularidade. Contratação de empresa de consultoria e assessoria jurídica para desempenho de atividade contínua. Descumprimento dos critérios especificados no Prejulgado nº 06. Pela expedição de determinação. |
08/02/2013 17:01
| DCM | Instrução nº 1856/2014 - Contratação da empresa AWM - Serviços de Assessoria e Consultoria pelo Instituto Previdenciário Municipal de Cerro Azul, no período em análise, não infringiu as determinações do Prejulgado n° 06. |
17/12/2012 09:37
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 557/2013 - |
17/12/2012 09:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 470/2012 - |
17/12/2012 09:37
| DP | Ofício de Contraditório nº 472/2012 - |
14/12/2012 16:09
| DCM | |
11/12/2012 18:28
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2946/2012 - |
11/12/2012 18:28
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3009/2012 - |
07/12/2012 17:58
| DP | Informação nº 14239/2012 - |
07/12/2012 17:58
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 18112/2012 - |
07/12/2012 10:58
| GP | Despacho Processual Diverso nº 6100/2012 - |
03/12/2012 17:11
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2645/2012 - |
29/11/2012 10:08
| GP | |
27/11/2012 15:57
| DP | |